Termos de Uso
Última atualização: 15 de junho de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site letz.digital, operado pela LETZ SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 20.373.994/0001-07, com sede na Rua Borges de Figueiredo, 303, cj. 218, São Paulo/SP ("LETZ"). Ao acessar o site, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o site.
1. Uso permitido
O site destina-se exclusivamente a fins informativos e comerciais legítimos. É permitido acessar, navegar e utilizar os formulários de contato e newsletter para os fins a que se destinam.
É expressamente proibido: (a) utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros; (b) realizar ações que prejudiquem a disponibilidade ou segurança do site (tentativas de invasão, sobrecarga, injeção de código); (c) reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da LETZ; (d) enviar comunicações não solicitadas (spam) por meio dos formulários.
2. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, logotipos, identidade visual, imagens, código-fonte e estrutura — é de propriedade exclusiva da LETZ ou licenciado por terceiros, e protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei n.º 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/1996).
É permitido compartilhar links para o site e citar trechos para fins informativos, desde que com atribuição clara à LETZ Digital.
3. Conteúdo do blog
Os artigos e materiais publicados no blog têm finalidade exclusivamente informativa e educacional. Não constituem consultoria jurídica, financeira ou técnica. A LETZ não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo publicado.
4. Disponibilidade do site
A LETZ envida esforços para manter o site disponível de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta. O site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, falhas técnicas ou eventos fora do controle da LETZ (caso fortuito ou força maior).
5. Links externos
O site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos por conveniência e não implicam endosso ou responsabilidade da LETZ sobre o conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites.
6. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a LETZ não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo perda de dados ou interrupção de negócios.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais coletados pelo site é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.
8. Alterações nos termos
A LETZ pode revisar estes Termos a qualquer momento. A data de "Última atualização" indica a versão vigente. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@letz.digital.